Qual é a responsabilidade da empresa diante dos riscos psicossociais?

O que a NR-1 exige das empresas em relação aos riscos psicossociais?

A NR-1 exige que o GRO considere os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho dentro do gerenciamento dos riscos ocupacionais.

Na prática, a organização precisa desenvolver um processo que contemple:

• Identificação de perigos;
• Avaliação dos riscos;
• Classificação e priorização;
• Definição de medidas de prevenção;
• Implementação das medidas;
• Acompanhamento das ações;
• Avaliação da eficácia;
• Revisão do processo quando necessário.

O objetivo é prevenção.

A empresa não deve esperar que ocorram afastamentos, adoecimento ou conflitos graves para começar a analisar as condições de trabalho.

O que são fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho?

São fatores decorrentes de problemas na concepção, na organização e na gestão do trabalho que podem produzir efeitos sobre a saúde dos trabalhadores.

Entre os exemplos que podem exigir atenção estão:

• Excesso de demandas;
• Falta de apoio;
• Baixa autonomia;
• Falta de clareza sobre funções;
• Assédio;
• Conflitos recorrentes;
• Problemas de comunicação;
• Baixo reconhecimento;
• Percepção de injustiça;
• Mudanças organizacionais mal conduzidas;
• Trabalho isolado;
• Demandas emocionais elevadas.

Esses fatores precisam ser analisados dentro da realidade de cada organização.

A empresa é responsável pela saúde mental dos funcionários?

A empresa possui responsabilidades relacionadas às condições de trabalho e à prevenção dos riscos ocupacionais, mas isso não significa que seja responsável por todos os fatores que influenciam a saúde mental de uma pessoa.

A saúde mental pode ser influenciada por diversos aspectos profissionais e não profissionais.

Dentro da NR-1, a atenção está voltada aos fatores relacionados ao trabalho.

Por exemplo, cabe à organização avaliar situações como:

• Sobrecarga causada pela organização das demandas;
• Metas incompatíveis com os recursos disponíveis;
• Assédio no ambiente de trabalho;
• Falta de apoio organizacional;
• Baixa autonomia;
• Problemas na gestão das equipes.

A empresa não precisa controlar todos os aspectos da vida emocional do trabalhador.

Precisa gerenciar adequadamente os riscos relacionados ao trabalho.

A empresa é responsável por todo caso de ansiedade, depressão ou burnout?

Não é correto estabelecer automaticamente essa relação.

Condições de saúde possuem múltiplos fatores possíveis e situações concretas precisam ser analisadas individualmente por profissionais competentes.

Dentro do gerenciamento de riscos, a pergunta da organização deve ser:

“Existem fatores relacionados ao trabalho que possam estar contribuindo para riscos à saúde dos trabalhadores?”

Se esses fatores existirem, precisam ser adequadamente identificados, avaliados e gerenciados.

Então qual é exatamente a responsabilidade da empresa?

Podemos resumir a responsabilidade preventiva em algumas frentes principais.

1. Identificar

A organização precisa conhecer suas atividades e identificar fatores de risco presentes nas condições e na organização do trabalho.

2. Avaliar

Depois de identificar os fatores, é necessário avaliar os riscos associados a eles.

3. Prevenir

Quando forem necessárias medidas de prevenção, a empresa precisa planejá-las e implementá-las.

4. Acompanhar

Não basta executar uma ação. É necessário verificar se ela produziu o resultado esperado.

5. Revisar

O processo deve acompanhar mudanças nas atividades, equipes, tecnologias e organização do trabalho.

A empresa precisa eliminar todo estresse do trabalho?

Não. A gestão de riscos psicossociais não significa criar um ambiente completamente livre de pressão, desafios, conflitos ou exigências.

Todo trabalho possui demandas.

O que precisa ser analisado é quando características dessas demandas e da organização do trabalho passam a configurar fatores de risco que exigem prevenção.

Um prazo desafiador e excepcional não é necessariamente equivalente a uma rotina permanente de prazos impossíveis.

Uma divergência profissional pontual não é a mesma coisa que um ambiente marcado por hostilidade constante.

Uma semana excepcionalmente intensa não é igual a meses de sobrecarga contínua.

O contexto importa.

A responsabilidade é apenas do RH?

Não. A responsabilidade pelo gerenciamento dos riscos é da organização.

O RH pode ter papel importante, mas não deve carregar sozinho o processo.

Dependendo da estrutura da empresa, podem participar:

• Direção;
• RH;
• Segurança e Saúde no Trabalho;
• SESMT, quando aplicável;
• CIPA;
• Lideranças;
• Profissionais especializados;
• Trabalhadores e seus representantes.

A participação precisa estar relacionada às competências e às responsabilidades de cada área.

Qual é a responsabilidade da direção da empresa?

A alta liderança possui papel importante porque muitas medidas dependem de decisões organizacionais.

Imagine que uma avaliação identifique sobrecarga causada por equipe insuficiente.

O RH sozinho talvez não tenha autonomia para alterar o quadro.

Se o problema envolve metas, processos, orçamento ou estrutura organizacional, decisões da direção podem ser necessárias.

Por isso, a gestão dos riscos psicossociais não pode ficar restrita a uma iniciativa do RH.

Qual é a responsabilidade do RH?

O RH pode contribuir com informações e ações relacionadas a:

• Rotatividade;
• Absenteísmo;
• Afastamentos;
• Horas extras;
• Pesquisas internas;
• Queixas;
• Conflitos;
• Desenvolvimento de lideranças;
• Comunicação;
• Políticas internas;
• Processos de gestão de pessoas.

Essas informações podem ajudar a identificar padrões que precisam ser investigados.

O RH também pode contribuir para implementar ações quando desenvolvimento humano, comunicação, liderança ou gestão de pessoas fizerem parte das medidas preventivas definidas.

Qual é a responsabilidade da área de SST?

Segurança e Saúde no Trabalho possui papel técnico fundamental dentro do gerenciamento dos riscos ocupacionais.

A integração entre SST e RH ganha importância especial quando o assunto são fatores psicossociais.

Enquanto SST possui experiência no processo de identificação, avaliação e controle de riscos, o RH costuma possuir informações relevantes sobre pessoas, equipes, indicadores e práticas organizacionais.

Essas perspectivas podem se complementar.

Qual é a responsabilidade dos gestores?

As lideranças influenciam diretamente várias condições do trabalho cotidiano.

Gestores participam de decisões sobre:

• Distribuição de tarefas;
• Prioridades;
• Prazos;
• Metas;
• Autonomia;
• Comunicação;
• Feedback;
• Conflitos;
• Apoio às equipes.

Por isso, lideranças precisam compreender seu papel dentro da prevenção.

Isso não significa transformá-las em psicólogos.

Significa desenvolver práticas de gestão compatíveis com um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Qual é o papel dos trabalhadores?

Os trabalhadores também precisam participar do processo de gerenciamento.

Eles conhecem o trabalho real.

Uma tarefa pode parecer simples no procedimento escrito, mas apresentar dificuldades que somente quem a executa diariamente consegue perceber.

Os trabalhadores podem contribuir para:

• Identificar problemas;
• Relatar condições reais de trabalho;
• Apontar dificuldades;
• Participar da construção de soluções;
• Avaliar se uma medida funcionou na prática.

A participação não transfere a responsabilidade da organização para o trabalhador.

A empresa precisa contratar um psicólogo para cumprir a NR-1?

A NR-1 e a NR-17 não estabelecem, de forma geral, uma categoria profissional exclusiva para realizar a identificação e avaliação dos fatores de risco psicossociais.

A organização deve definir responsáveis ou equipe com conhecimento técnico adequado às características de suas atividades e à natureza e complexidade dos riscos avaliados.

Dependendo da situação, uma abordagem multiprofissional pode ser apropriada.

Isso é diferente de afirmar que toda empresa obrigatoriamente precisa contratar um psicólogo exclusivamente para atender à NR-1.

Quem assina o PGR?

A responsabilidade legal pela elaboração, implementação e manutenção do PGR é da organização.

A empresa deve definir formalmente os responsáveis pelo processo, observando os requisitos normativos aplicáveis e a necessidade de conhecimento técnico compatível.

Por isso, não existe uma resposta universal dizendo que o PGR pertence exclusivamente ao RH, ao psicólogo ou a qualquer outra categoria profissional.

A empresa precisa aplicar questionário?

Não existe um questionário único obrigatório de riscos psicossociais estabelecido pela NR-1.

A empresa precisa utilizar metodologia adequada à sua realidade e tecnicamente consistente.

Dependendo do contexto, podem ser utilizados:

• Questionários;
• Entrevistas;
• Observação das atividades;
• Grupos de discussão;
• Análise de indicadores;
• Análise dos processos;
• Escuta dos trabalhadores.

O ponto central não é possuir determinado formulário.

É possuir um processo adequado de identificação, avaliação e gerenciamento.

A empresa precisa registrar todos os riscos no PGR?

Quando os fatores de risco são identificados e avaliados como aplicáveis à realidade da organização, precisam ser tratados dentro do processo de gerenciamento e de sua documentação pertinente.

Por outro lado, a simples ausência de determinado fator no Inventário de Riscos não significa automaticamente irregularidade.

A organização precisa ser capaz de demonstrar tecnicamente que realizou um processo adequado de identificação, avaliação das condições de trabalho e análise dos riscos.

Por isso, a consistência do processo é fundamental.

O que acontece se a empresa identificar um risco?

Identificar um risco exige avançar para a prevenção.

A empresa precisa avaliar a situação e definir medidas adequadas.

Por exemplo:

Se a avaliação encontra sobrecarga relacionada a excesso de tarefas, a organização pode precisar rever demandas, processos ou dimensionamento.

Se encontra problemas de liderança, pode precisar rever práticas de gestão.

Se encontra baixa clareza de funções, pode ser necessário reorganizar responsabilidades.

Se encontra assédio, são necessárias medidas adequadas de prevenção e enfrentamento.

O tipo de ação depende da causa encontrada.

Oferecer terapia cumpre a responsabilidade da empresa?

Programas de apoio psicológico podem ser úteis, mas não substituem medidas sobre as condições de trabalho quando fatores organizacionais são identificados.

Imagine uma equipe trabalhando continuamente além da jornada porque possui demandas incompatíveis com o número de profissionais disponíveis.

Oferecer atendimento psicológico pode ajudar pessoas individualmente.

Mas não corrige a causa da sobrecarga.

A gestão preventiva precisa olhar também para a organização do trabalho.

Uma palestra de saúde mental é suficiente?

Não quando existem riscos que exigem outras medidas de prevenção.

Palestras podem contribuir para:

• Informação;
• Sensibilização;
• Educação;
• Desenvolvimento de competências.

Mas uma palestra não redimensiona uma equipe.

Não corrige processos inadequados.

Não elimina assédio.

Não reorganiza metas.

Não resolve sozinha problemas estruturais de liderança.

As ações educativas precisam estar conectadas aos riscos identificados e às medidas necessárias.

A empresa precisa prevenir burnout?

A perspectiva preventiva é atuar sobre fatores relacionados ao trabalho que possam contribuir para estresse crônico, esgotamento e outros agravos.

Isso inclui observar questões como:

• Excesso de demandas;
• Baixa autonomia;
• Falta de apoio;
• Problemas de relacionamento;
• Assédio;
• Organização inadequada das atividades.

O foco não deve ser tentar descobrir quem “vai ter burnout”.

Deve ser identificar e gerenciar condições de trabalho capazes de produzir risco.

A empresa pode esperar aparecer um problema para agir?

A lógica da NR-1 é preventiva.

Esperar que aconteçam afastamentos, denúncias ou adoecimento para somente depois investigar é incompatível com uma abordagem consistente de gerenciamento de riscos.

A organização deve desenvolver mecanismos para identificar perigos e avaliar riscos antes que ocorram consequências mais graves.

Como demonstrar que a empresa está gerenciando os riscos?

Uma gestão consistente precisa existir na prática e possuir evidências compatíveis.

Entre os elementos que podem demonstrar o processo estão:

• Metodologia utilizada;
• Identificação dos perigos;
• Avaliação dos riscos;
• Inventário de Riscos Ocupacionais;
• Plano de Ação;
• Registros das medidas implementadas;
• Acompanhamento das ações;
• Participação dos trabalhadores;
• Revisões realizadas;
• Evidências de avaliação da eficácia.

Documentação e prática precisam ser coerentes.

Ter documentos significa que a empresa está adequada?

Não necessariamente.

Um documento não substitui a realidade.

Uma empresa pode possuir um inventário muito bem elaborado e, ainda assim, não implementar as medidas previstas.

Pode possuir uma política contra assédio e ignorar denúncias.

Pode registrar ações contra sobrecarga sem modificar nenhuma condição do trabalho.

O gerenciamento precisa existir na prática.

A empresa pode ser fiscalizada em relação aos riscos psicossociais?

Sim. Com a entrada em vigor da nova redação do capítulo 1.5 da NR-1, as organizações passaram a estar submetidas às exigências normativas aplicáveis.

Na fiscalização, podem ser considerados documentos do GRO/PGR, metodologia utilizada, condições reais observadas no local, entrevistas, registros e outros elementos técnicos.

Por isso, a empresa precisa ser capaz de demonstrar não apenas que possui documentos, mas que realizou um processo tecnicamente consistente.

A empresa pode ser autuada?

O descumprimento das obrigações normativas aplicáveis pode resultar nas medidas administrativas cabíveis, inclusive autuação, conforme o caso.

Isso não significa que a simples existência de estresse ou de um trabalhador com problema de saúde produza automaticamente uma autuação.

O que precisa ser analisado é o cumprimento das obrigações aplicáveis de identificação, avaliação, prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais.

Quais são os principais erros das empresas?

• Tratar riscos psicossociais apenas como saúde mental individual;
• Deixar toda a responsabilidade com o RH;
• Aplicar um questionário e considerar o processo concluído;
• Não ouvir os trabalhadores;
• Ignorar diferenças entre setores;
• Realizar apenas palestras;
• Oferecer benefícios sem analisar as condições de trabalho;
• Identificar riscos sem criar plano de ação;
• Criar ações sem responsáveis e prazos;
• Não verificar se as medidas funcionaram;
• Manter documentos desconectados da realidade;
• Esperar aparecer adoecimento para começar a agir.

O que a empresa deve fazer agora?

Um caminho inicial pode ser:

1. Conhecer as exigências atuais da NR-1;
2. Revisar o processo de GRO e PGR;
3. Integrar RH e SST;
4. Identificar os diferentes grupos de trabalhadores;
5. Analisar as condições e a organização do trabalho;
6. Ouvir os trabalhadores;
7. Avaliar os fatores identificados;
8. Priorizar os riscos;
9. Elaborar um plano de ação;
10. Implementar medidas;
11. Acompanhar resultados;
12. Revisar continuamente o processo.

Responsabilidade da empresa e NR-1 em São José dos Campos e Vale do Paraíba

As responsabilidades previstas na NR-1 possuem aplicação nacional para as organizações abrangidas pela norma.

Porém, a forma de gerenciar os riscos precisa considerar a realidade de cada atividade.

São José dos Campos e o Vale do Paraíba concentram empresas de setores muito diferentes, como indústria, tecnologia, logística, saúde, educação, comércio e serviços.

Uma indústria pode enfrentar fatores relacionados a turnos, metas de produção e organização das equipes.

Uma empresa de tecnologia pode lidar com alta demanda cognitiva, trabalho híbrido e mudanças frequentes.

Serviços de saúde podem enfrentar forte demanda emocional.

Empresas de atendimento podem lidar com conflitos com clientes e pressão por produtividade.

Por isso, organizações de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté e demais cidades do Vale do Paraíba precisam construir estratégias compatíveis com suas próprias condições de trabalho.

Como a Kety NeuroAcademia pode apoiar empresas?

O gerenciamento dos riscos psicossociais pode gerar medidas que envolvam diferentes áreas e tipos de intervenção.

Quando as ações identificadas envolvem desenvolvimento de lideranças, comunicação, comportamento, saúde emocional, relações profissionais e educação corporativa, a Kety NeuroAcademia, em São José dos Campos, pode contribuir com soluções voltadas ao desenvolvimento humano dentro das organizações.

Essas ações devem estar conectadas à realidade da empresa e aos fatores identificados em seu processo de gestão.

A proposta não é substituir SST, avaliação técnica ou PGR.

É atuar nas frentes de educação e desenvolvimento que façam sentido dentro da estratégia de prevenção da organização.

Se sua empresa está em São José dos Campos ou no Vale do Paraíba e precisa preparar RH, lideranças e equipes para lidar melhor com os fatores psicossociais relacionados ao trabalho, fale com a Kety NeuroAcademia.

Perguntas frequentes sobre a responsabilidade da empresa

Qual é a responsabilidade da empresa diante dos riscos psicossociais?

A organização deve incluir os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho em seu processo de gerenciamento de riscos ocupacionais, identificando, avaliando, prevenindo e acompanhando os riscos aplicáveis à sua realidade.

A empresa é responsável por todo problema de saúde mental do trabalhador?

Não é correto estabelecer essa responsabilidade automaticamente. A empresa possui responsabilidades sobre as condições de trabalho e o gerenciamento dos riscos ocupacionais relacionados às suas atividades.

Riscos psicossociais são responsabilidade do RH?

Não exclusivamente. O RH pode ter participação importante, mas a responsabilidade pelo gerenciamento dos riscos é da organização e pode envolver SST, direção, lideranças, trabalhadores e outros profissionais.

A empresa precisa contratar psicólogo por causa da NR-1?

A NR-1 e a NR-17 não estabelecem, de forma geral, uma categoria profissional exclusiva para realizar a identificação e avaliação desses fatores. A empresa deve designar responsáveis com conhecimento técnico adequado à natureza e à complexidade dos riscos.

A empresa precisa aplicar questionário de riscos psicossociais?

Não existe um questionário único obrigatório. A metodologia deve ser tecnicamente adequada às características da organização.

Palestra de saúde mental é suficiente para cumprir a NR-1?

Não quando existem fatores que exigem outras medidas de prevenção. Palestras podem integrar ações educativas, mas não substituem intervenções necessárias na organização do trabalho.

Oferecer terapia aos funcionários é suficiente?

Programas de apoio podem ser importantes, mas não substituem medidas sobre condições organizacionais quando elas representam fatores de risco.

A empresa pode ser fiscalizada?

Sim. O gerenciamento dos riscos ocupacionais está sujeito à fiscalização conforme as normas e procedimentos aplicáveis.

A empresa pode ser autuada por não gerenciar riscos psicossociais?

Quando houver descumprimento das obrigações normativas aplicáveis, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis conforme a situação verificada.

A NR-1 também vale para empresas de São José dos Campos?

Sim. A NR-1 possui aplicação nacional para as organizações abrangidas por seus requisitos, incluindo empresas de São José dos Campos e do Vale do Paraíba.

Conclusão

A responsabilidade da empresa diante dos riscos psicossociais não é controlar a vida emocional de seus funcionários.

Também não é diagnosticar pessoas.

A responsabilidade está em conhecer e gerenciar adequadamente as condições de trabalho que podem produzir riscos.

Isso significa identificar, avaliar, prevenir, acompanhar e revisar.

Significa olhar para sobrecarga, autonomia, liderança, comunicação, conflitos, assédio, organização das atividades e outros fatores relacionados ao trabalho.

E significa transformar os resultados dessa análise em medidas concretas.

Quando esse processo envolve direção, RH, SST, lideranças e trabalhadores, a gestão dos riscos psicossociais deixa de ser uma tarefa isolada e passa a integrar a cultura de prevenção da organização.